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EXERCÍCIO À DEMOCRACIA: ELEIÇÕES DE 2024
EXERCÍCIO À DEMOCRACIA: ELEIÇÕES DE 2024 Em atenção às constantes evoluções do Direito Eleitoral,…
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Desde 2013 ofertando soluções jurídicas personalizadas e inovadoras, prestando suporte aos nossos clientes com ética, agilidade, efetividade e transparência.
Escritório especializado em direito tributário apto a apresentar soluções de defesas fiscais, planejamento tributário e redução de tributos.
Uma holding é uma empresa cujo principal objetivo é controlar outras empresas, geralmente por meio da aquisição de ações. A holding é uma entidade jurídica que possui participações acionárias em uma ou mais empresas, conhecidas como subsidiárias ou afiliadas. Ela detém a maioria das ações dessas empresas e, portanto, tem o controle sobre suas operações e decisões estratégicas.
Uma holding pode ser criada por diversas razões, como facilitar a gestão e a organização de um grupo de empresas, aproveitar sinergias entre as empresas controladas, proteger o patrimônio e separar riscos financeiros. Além disso, a holding pode oferecer benefícios fiscais e jurídicos.
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Assessoria em Direito Público com defesa de agentes públicos, acompanhamento de licitações, contratos administrativos entre outros.
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Responsabilidade civil contratual e extracontratual: ações preventivas e indenizatórias.
Direito das obrigações – relações comtratuais, constituição em mora, cumprimento de obrigações, indenizações.
Direito extracontratual: Indenizações de danos morais e patrimoniais, lucros cessastes, danos emergentes e mais.
Direito sucessório: inventário, testamento, herança, partilha.
Consultoria e elaboração de notificações judicias e extrajudiciais para constituir mora, prevenir danos, constituir prova e outros.
Indenizações em relações de consumo, representação junto ao PROCON e defesa administrativa.
Direito de Familia: acordos pré-nupciais, prestação de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, divórcio consensual e litigioso.
São vários os tipos de Ações de Despejo. Podem ser por falta de pagamento, por descumprimento de cláusula contratual, para retomada imotivada (denúncia vazia) ou motivada (motivo previsto em lei). Também são várias as observações processuais para o exercício do direito das partes, conforme as hipóteses legais.
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Nome sujo: o cadastro do consumidor em órgãos de restrição de crédito como o…
Isso mesmo, a sonegação fiscal é crime que consiste na prática de omitir ou…
Claudia Mallmann
Advogada – OAB/SC 37.321