Mallmann Advocacia

Experiência e Confiabilidade.

Soluções Jurídicas

Para empresas, pessoa física e direito público.

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Sobre nós

Mallmann Advocacia

Desde 2013 ofertando soluções jurídicas personalizadas e inovadoras, prestando suporte aos nossos clientes com ética, agilidade, efetividade e transparência. 

serviços

Atuação

Atuante em diversos Estados, focado em proteger seu patrimônio pessoal e empresarial.

A Mallmann advocacia através da vivência conquistada proporciona uma gama de resultados de excelência no atual cenário desafiador para o seu negócio e sua vida.

Mallmann Advocacia - direito tributário, empresarial, holding

Direito Tributário

Escritório especializado em direito tributário apto a apresentar soluções de defesas fiscais, planejamento tributário e redução de tributos.

Planejamento Patrimonial

Proporcionamos segurança na gestão de patrimônio com ferramentas que incorporam economia de tributação, proteção contra terceiros e preservação de ativos.

Direito Empresarial

Assessoria em Direito Público com defesa de agentes públicos, acompanhamento de licitações, contratos administrativos entre outros.

Seus direitos merecem uma defesa incansável

Mallmann Advocacia

Direito Tributário

Escritório especializado em direito tributário apto a apresentar soluções de defesas fiscais, planejamento tributário e redução de tributos.

Consultoria

Consultoria sobre incidência de tributação nos regimes de Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Simples e Regime Especial de Tributação.

Auditoria

Auditoria sobre redução de carga tributária: Apuração de créditos em favor do contribuinte. Redução de pagamentos, redução de alíquotas e compensação tributária.

Defesa em autuações

Defesa em autuações fiscais e lançamentos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal.

Defesa em execuções

Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais.

Ação de Anulação

Ação de anulação de débitos tributários indevidos em multas.

Parcelamentos Fiscais

Inclusão em parcelamentos fiscais.

Recuperação de créditos tributários

Processos judiciais e administrativos de recuperação de créditos tributárias e isenções tributárias e pedidos de repetição de indébito.

Pareceres Jurídicos

Pareceres jurídicos de temas e teses tributárias.

Obtenção de certidões de regularidade fiscal

Medidas para regularizar situação fiscal e obter certidões negativas de débito fiscal ou positiva com efeitos de negativa.

Suspensão de exigibilidade de créditos tributários

Medidas antecipatórias de suspensão de exigibilidade de crédito tributário.

Compensação de tributos

Através de medidas judiciais ou administrativas, compensação de tributos recolhidos indevidamente.

Mandado de segurança

Ações preventivas e repressivas contra atos ilegais de autoridades fiscais.

Mallmann advocacia

Planejamento Patrimonial e Sucessório

O que é uma Holding

Uma holding é uma empresa cujo principal objetivo é controlar outras empresas, geralmente por meio da aquisição de ações. A holding é uma entidade jurídica que possui participações acionárias em uma ou mais empresas, conhecidas como subsidiárias ou afiliadas. Ela detém a maioria das ações dessas empresas e, portanto, tem o controle sobre suas operações e decisões estratégicas.

Uma holding pode ser criada por diversas razões, como facilitar a gestão e a organização de um grupo de empresas, aproveitar sinergias entre as empresas controladas, proteger o patrimônio e separar riscos financeiros. Além disso, a holding pode oferecer benefícios fiscais e jurídicos.

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Holding familiar

Planejamento sucessório e redução de carga tributária.

Holding Mista

Proteção patrimonial de empresas/redução de alíquotas de irpj, distribuição de lucros diferenciados e outras vantagens.

Mallmann Advocacia - direito tributário, empresarial, holding

Holding Imobiliária

Holding imobiliária tributação diferenciada na venda e locação de imóveis e outros aspectos de administração e societários.

Mallmann Advocacia

Direito Empresarial

Assessoria em Direito Público com defesa de agentes públicos, acompanhamento de licitações, contratos administrativos entre outros.

Contratos

 Elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de societários. 

Elaboração de contratos específicos (compra e venda prestação de serviços compra de ativos permuta e afins).
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Assessoria

Assessoria, planejamento e revisão de contratos com atualizações legislativas.

Para empresas

Direito Administrativo

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Licitação

Assessoria em contratações de licitação em todas as suas modalidades.

Improbidade Administrativa

Defesas em ações de improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens

Defesa a cerca de indisponibilidade de bens e levantamento de restrições. 

Proteção de pessoas, relações e seus bens.

Direito Civil

Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Responsabilidade civil contratual e extracontratual: ações preventivas e indenizatórias.

Direito das Obrigações

Direito das obrigações – relações comtratuais, constituição em mora, cumprimento de obrigações, indenizações.

Direito Extracontratual

Direito extracontratual: Indenizações de danos morais e patrimoniais, lucros cessastes, danos emergentes e mais.

Direito Sucessório

Direito sucessório: inventário, testamento, herança, partilha.

Consultoria e Elaboração de Notificações Judicias e Extrajudiciais

Consultoria e elaboração de notificações judicias e extrajudiciais para constituir mora, prevenir danos, constituir prova e outros.

Indenizações em Relações de Consumo

Indenizações em relações de consumo, representação junto ao PROCON e defesa administrativa.

Direito da Família

Direito de Familia: acordos pré-nupciais, prestação de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, divórcio consensual e litigioso.

Ações possessórias, despejo.

São vários os tipos de Ações de Despejo. Podem ser por falta de pagamento, por descumprimento de cláusula contratual, para retomada imotivada (denúncia vazia) ou motivada (motivo previsto em lei). Também são várias as observações processuais para o exercício do direito das partes, conforme as hipóteses legais.

Claudia Mallmann
    Claudia Mallmann

    Advogada – OAB/SC 37.321

    Formada pela Universidade Regional de Blumenau – FURB em 2013. Advogada especializada em direito constitucional e tributário. Responsável técnica da Mallmann Advocacia.

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